Termos e Usos

TERMOS E USOS:

Estes Termos e Usos (doravante denominados “Termos e Usos”) regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.turbotransfer.com.br (doravante, “Portal”) que COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.431.174.0001-25 (doravante, “turbotransfer.com.br”) oferece aos seus USUÁRIOS.

1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da turbotransfer.com.br, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA turbotransfer.com.br O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da turbotransfer.com.br

II – DO USUÁRIO:
3) Os serviços da turbotransfer.com.br somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

6) A turbotransfer.com.br não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

7) A turbotransfer.com.br pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a turbotransfer.com.br poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

9) O USUÁRIO compromete-se a notificar a turbotransfer.com.br imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela turbotransfer.com.br, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

10) O login que o USUÁRIO utiliza na turbotransfer.com.br não poderá guardar semelhança com o nome turbotransfer.com.br, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

III – DO SERVIÇO PRESTADO: 

11) A turbotransfer.com.br é um website que possui como objetivo de vender maquinarios e insumos para seus USUÁRIOS. 

IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 

12) Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a turbotransfer.com.br e o USUÁRIO. O USUÁRIO manifesta ciência de que a turbotransfer.com.br não é parte de nenhuma transação realizada entre USUÁRIOS, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos ou serviços anunciados pelos USUÁRIOS, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos USUÁRIOS, e sobre a capacidade dos USUÁRIOS para negociar. 

13) O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela turbotransfer.com.br por meio de comunicação eletrônica aos USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da turbotransfer.com.br, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão. 

14) Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis na turbotransfer.com.br, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura da turbotransfer.com.br são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados, seja a turbotransfer.com.br, seus USUÁRIOS e/ou terceiros. 

15) É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site turbotransfer.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal. 

16)) Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal. 

17) Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie. 

Mercado Pago

O formato de devolução varia de acordo com o meio de pagamento selecionado pelo comprador, veja:

Cartão de crédito: estorno é efetuado pela administradora de cartões como um crédito na próxima fatura do comprador. O Mercado Pago envia um e-mail de confirmação informando a data que o crédito foi encaminhado para o banco emissor. O prazo para o crédito no seu cartão pode variar conforme data de fechamento da sua fatura.

Débito online em conta corrente, Transferência entre contas Mercado Pago e Boleto: estorno efetuado em forma de crédito na conta Mercado Pago, podendo utilizar o saldo para uma nova compra ou solicitar o saque do valor para sua conta bancária.   

Prazo de Entrega

Fretes e Prazos

O valor do frete e o prazo de entrega são calculados durante a visualização do produto. Assim que você informa seu CEP, o próprio site dá as opções de entrega disponíveis para sua região.

Os prazos de entrega são estabelecidos pelos Correios e transportadoras calculados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da postagem, variando de acordo com as localidades de origem e de destino da encomenda.

Todos os pedidos são postados no prazo máximo de 2 dias úteis após a liberação/confirmação do pagamento.

Depois da postagem, os Correios e transportadoras são responsáveis pelo transporte de seu pedido. O prazo de entrega começa a contar a partir da data em que o pedido é enviado, contando somente dias úteis para a entrega.

Não nos responsabilizamos:

-  Em caso de quebras de materiais frágeis enviados pelos Correios.

- Pela suspensão de entrega temporária e/ ou permanente do Correios em determinados CEPs, fazendo com que o cliente retire o objeto na agência mais próxima do local de destino indicada pelo Correios. Nestes casos, o valor do frete NÃO será ressarcido. 

- Pelo atraso na entrega caso haja greve e/ ou paralisação dos Correios, bem como motivos de força maior. 

- Pelo endereço cadastrado errado. Todo e qualquer custo de reenvio será por conta do destinatário.  

Se o seu objeto encontra-se em atraso, não hesite em nos contatar. Será registrada uma manifestação junto aos Correios, no entanto, não fazemos devolução de valores até obtermos uma resposta conclusiva dos Correios com a devida indenização em caso de extravio ou devolução do objeto para nós.  

Os objetos enviados via Correios tem seus respectivos números de rastreio disponíveis dentro de cada pedido. A atualização pode levar até 48h úteis para aparecer no site dos Correios.